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2024 começou movimentando o setor educacional brasileiro. Nesta edição, trouxemos as principais notícias de janeiro. Confira a seguir:
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Aprovado Projeto de Lei n.º 54 de 2021, que estabelece um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio público. |
A nova estratégia do governo federal para evitar a evasão escolar entre jovens baixa renda é o Projeto de Lei n.º 54/2021. Seu objetivo é criar uma poupança para esses alunos, que devem estar regularmente matriculados, ter bom desempenho escolar e frequência nas aulas.
Além disso, a bolsa permanência prevê um repasse mensal para incentivá-los a continuar seus estudos e ainda, diminuir as desigualdades educacionais que milhões de estudantes em vulnerabilidade social sofrem.
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Foi sancionada Lei que criminaliza bullying e cyberbullying. |
A nova Lei 14.811/2024 inclui
na lista de crimes considerados hediondos, atos cometidos contra crianças e adolescentes como pornografia infantil e incentivo à automutilação e suicídio na internet.
Bullying e cyberbullying também entraram no código penal, mas agora com penas bem estabelecidas.
Ambos foram considerados intimidação sistemática e agora suas penas podem ser multa ou reclusão de 2 a 4 anos, dependendo da gravidade do ato.
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Senador propõe Projeto de Lei para incluir educação financeira no currículo escolar. |
Segundo o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) que propôs o projeto: “A inclusão da educação financeira como tema
transversal nos currículos da educação básica é essencial para preparar os estudantes para uma vida adulta bem-sucedida e consciente financeiramente.”
O projeto aguarda análise e aprovação.
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