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Olá, leitores!
Sejam muito bem-vindos a mais uma edição da Ensinc News.
Nesta edição, você vai conferir:
Novo Sistema Nacional de Educação (SNE) já está disponível para sanção presidencial;
MEC formalizou a pactuação de 52 territórios etnoeducacionais em todo o país;
Fórum EAD 2025 discutiu o futuro do EAD na FURG;
Matrículas em EAD superam modalidade presencial no ensino superior brasileiro.
Convido você a seguir esta leitura com calma e curiosidade. E, ao final, se quiser, compartilhe sua visão nos comentários. Este espaço também é seu.
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Boa leitura!
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O Senado aprovou a criação do Sistema Nacional de Educação - SNE.
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Em 7 de outubro, o Senado aprovou por 70 votos a favor e apenas uma abstenção o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). O texto já despachado para sanção presidencial, encerra uma tramitação que se estendeu por mais de três anos no Congresso.
O SNE instituirá a cooperação entre União, estados e municípios na formulação de políticas educacionais, com objetivo de universalizar o acesso à educação básica e garantir padrão de qualidade. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, comparou a medida ao SUS, destacando que organizará a educação básica de forma integrada.
Entre os avanços, o projeto cria a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (Inde) e o identificador nacional único do estudante, permitindo que diferentes sistemas conversem entre si. Também estabelece o custo aluno qualidade como referência para investimento e prevê comissões intergestores para articulação entre os níveis de governo.
O SNE está previsto na Constituição de 1988 e deveria ter sido implementado até 2016, segundo o Plano Nacional de Educação.
Leia a matéria completa no site do Senado →
Fonte: Senado Federal
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MEC formaliza pactuação de 52 territórios etnoeducacionais.
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Também no dia 7 de outubro, o Ministério da Educação formalizou a pactuação de 52 territórios etnoeducacionais (TEE) em todo o país. A cerimônia em Brasília reuniu mais de 300 pessoas, incluindo lideranças indígenas, gestores públicos e representantes de órgãos de controle.
O termo reconhece oficialmente a existência dos 52 territórios etnoeducacionais e estabelece diretrizes para implementação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (Pneei-TEE). O secretário executivo do MEC, Leonardo Barchini, definiu o momento como um marco de reconstrução e reparação histórica para a educação escolar indígena no Brasil.
A governança será descentralizada, por meio de comissões gestoras com participação das comunidades indígenas, garantindo uma educação multilíngue, específica e intercultural que respeita as territorialidades e especificidades de cada povo.
Leia a notícia completa no site do MEC →
Fonte: Ministério da Educação
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O Fórum EAD 2025 debateu o futuro da educação a distância na FURG.
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Nos dias 2 e 3 de outubro, a FURG realizou o Fórum EAD 2025 para discutir a integração das modalidades presencial, semipresencial e EAD no ensino superior, alinhado ao novo Marco Regulatório brasileiro.
A reitora Suzane Gonçalves destacou que o encontro é fundamental para construir a política institucional de EAD da universidade furg, consolidando 18 anos de trajetória na modalidade. Durante o evento, grupos de trabalho debateram potencialidades das modalidades de ensino, práticas docentes e aspectos pedagógicos como organização curricular e avaliação.
Leia a notícia completa e saiba mais sobre os debates e encaminhamentos do fórum na instituição →
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande
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Matrículas em EAD superam modalidade presencial no ensino superior brasileiro. |
Pela primeira vez, o Brasil ultrapassou 10,2 milhões de estudantes no ensino superior em 2024, segundo o Censo da Educação Superior do Inep. O marco, no entanto, vem acompanhado de uma mudança significativa: a Educação a Distância já representa 50,7% das matrículas de graduação, com crescimento de 286,7% entre 2014 e 2024, enquanto o presencial caiu 22,3% no mesmo período.
O setor privado concentra 79,8% das matrículas, e a EAD nesse segmento apresenta taxa de desistência de 65% e conclusão de apenas 34%, números que preocupam especialistas. Na rede privada, cada docente é responsável por 170 estudantes na EAD, contra 32 na rede pública, evidenciando a precarização do trabalho docente.
Em licenciaturas, 68,5% das matrículas são a distância, e nos cursos tecnológicos esse percentual chega a 82,6%. O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN alerta para os impactos do novo Marco Regulatório da EAD e a necessidade de fortalecer o ensino público de qualidade.
Leia a análise completa e acesse os dados do Censo →
Fonte: ANDES-SN
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